Kerala, Índia, 7 de maio de 2026 — A 2.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego dos BRICS (EWG), realizada nos dias 6 e 7 de maio de 2026 na Índia e online, sob a Presidência indiana dos BRICS, reuniu representantes dos países membros dos BRICS, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Associação Internacional da Segurança Social (AISS) e do Gabinete do Coordenador Residente das Nações Unidas na Índia (UNRCO) para discutir a cooperação em quatro áreas prioritárias: promover a segurança social e a formalização dos mercados de trabalho; reforçar a participação e a inclusão das mulheres na força de trabalho; cooperar em matéria de empregabilidade, mapeamento de competências e desenvolvimento de competências; e aproveitar as tecnologias digitais para a proteção social. Todos os parceiros de conhecimento destacaram a importância da cooperação Sul-Sul e da aprendizagem entre pares.
Na abertura da reunião, o Secretário do Trabalho da Índia destacou a importância de reforçar a cooperação Sul-Sul e triangular para enfrentar desafios comuns dos mercados de trabalho, incluindo a informalidade, a mudança demográfica, a digitalização, a transição climática e os desajustes de competências. Os membros dos BRICS acolheram amplamente as prioridades propostas sob a Presidência indiana e reafirmaram que a cooperação deve permanecer voluntária, flexível e alinhada com as prioridades nacionais.
A OIT e a AISS destacaram os progressos realizados pelos países dos BRICS na extensão da cobertura da proteção social a mais categorias de trabalhadores, incluindo trabalhadores de plataformas digitais e outros trabalhadores temporários, a tempo parcial e por conta própria, salientando, contudo, que continuam a existir importantes lacunas, particularmente entre os trabalhadores da economia informal. As discussões sublinharam a importância de garantir uma proteção social adequada para trabalhadores em todos os tipos de emprego e de reforçar as ligações entre proteção social, formalização e trabalho digno, bem como assegurar um financiamento sustentável e equitativo e uma boa governação dos sistemas de proteção social em conformidade com as normas internacionais de segurança social.
Prioridade 1: Promover a segurança social e a formalização dos mercados de trabalho
No âmbito da Prioridade 1, a Índia apresentou o Fórum de Desenvolvimento de Capacidades dos BRICS sobre o Avanço da Segurança Social 2026, destinado a apoiar sistemas de proteção social inclusivos e sustentáveis através de intercâmbios técnicos, trabalho analítico conjunto e reforço dos sistemas de dados. Os Estados-Membros trocaram experiências nacionais sobre a extensão da proteção social e a formalização dos mercados de trabalho, incluindo medidas para melhorar a cobertura e apoiar trabalhadores em formas emergentes de emprego.
Prioridade 2: Reforçar a participação e a inclusão das mulheres na força de trabalho
Relativamente à Prioridade 2, os Estados-Membros reafirmaram o seu compromisso de promover a participação e a inclusão das mulheres na força de trabalho. As discussões centraram-se nas persistentes disparidades de género na participação laboral, informalidade, liderança, responsabilidades de cuidados e na importância do investimento na economia dos cuidados, no acesso a oportunidades em setores emergentes, na extensão da proteção social, na formalização, na igualdade de remuneração por trabalho de igual valor, no desenvolvimento de competências e aprendizagem ao longo da vida, no empreendedorismo feminino e na prevenção da violência e do assédio no mundo do trabalho.
A Índia propôs uma meta para reduzir a disparidade de género na participação na força de trabalho e a criação de um Observatório do Emprego das Mulheres dos BRICS para apoiar a formulação de políticas baseadas em evidências através de melhores dados, diálogo político, investigação e intercâmbio de boas práticas entre os países dos BRICS. Foi salientado que as ferramentas e plataformas políticas existentes da OIT, incluindo a plataforma South4Care, poderiam apoiar o Observatório através da promoção da CSST e da aprendizagem entre pares entre os países dos BRICS.
Prioridade 3: Cooperação em matéria de empregabilidade, mapeamento de competências e desenvolvimento de competências
As discussões sobre empregabilidade e desenvolvimento de competências centraram-se em soluções para os impactos das transições verde e digital no mercado de trabalho e das diferentes mudanças demográficas entre os países dos BRICS. Os participantes destacaram a importância de reforçar sistemas de competências orientados pela procura, melhorar a inteligência do mercado de trabalho, expandir os programas de aprendizagem e o Reconhecimento de Aprendizagens Prévias (RPL), e reforçar a cooperação no mapeamento de competências e na preparação da força de trabalho.
Esta prioridade sublinhou a importância do projeto financiado pela Índia para um estudo de viabilidade sobre uma taxonomia de competências do G20 e para a cooperação triangular entre os seus membros.
Prioridade 4: Aproveitar as tecnologias digitais para a proteção social
A reunião analisou também o papel crescente das tecnologias digitais no reforço dos sistemas de proteção social. A Índia propôs a iniciativa BRICS Digitalização como meio de facilitar o intercâmbio de ferramentas digitais e inovações entre os membros dos BRICS.
As discussões destacaram a importância de garantir que a digitalização apoie a inclusão e resultados de trabalho digno, especialmente para trabalhadores da economia gig e das plataformas digitais, evitando simultaneamente a duplicação de mecanismos existentes dos BRICS, incluindo o Escritório Virtual de Ligação (VLO) dos BRICS, que serve de base para um centro expandido.
A reunião incluiu ainda apresentações de boas práticas nacionais pelos países dos BRICS, incluindo iniciativas sobre proteção social, formação profissional, aprendizagem ao longo da vida, formalização dos mercados de trabalho, igualdade salarial, empoderamento económico das mulheres e utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial na governação dos mercados de trabalho.
Em todas as prioridades, os membros dos BRICS enfatizaram a importância de uma cooperação prática, baseada no consenso e orientada para resultados concretos, como a aprendizagem entre pares, intercâmbios técnicos, estudos de viabilidade, seminários e partilha de conhecimentos. A cooperação Sul-Sul e triangular emergiu como um tema transversal fundamental ao longo das discussões.
Os participantes salientaram igualmente a importância de promover a cooperação em matéria de segurança social através dos quadros existentes. As discussões exploraram a forma como o Fórum de Desenvolvimento de Capacidades dos BRICS proposto poderia basear-se no Escritório Virtual de Ligação (VLO) dos BRICS e apoiar a extensão da cobertura da proteção social aos trabalhadores da economia informal, facilitando simultaneamente as transições para a economia formal.
A reunião concluiu com o acordo de prosseguir as consultas técnicas antes da 3.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego e da Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS (LEMM), prevista para julho de 2026, que fornecerá novas orientações políticas e ajudará a consolidar áreas de cooperação prática sob a Presidência indiana.