Os dois parceiros delinearam novas prioridades no âmbito do Programa de Parceria Brasil-OIT, com foco no avanço do trabalho digno e da justiça social no Sul Global.
10 de junho de 2025
Genebra (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo Brasileiro comprometeram-se a aprofundar a sua cooperação de longa data e delinearam as prioridades futuras para promover o trabalho digno e a justiça social na América Latina, África e Ásia-Pacífico, durante a XII Reunião Anual de Revisão Sul-Sul Brasil/OIT, realizada em paralelo com a Conferência Internacional do Trabalho (CIT), no dia 10 de junho, na sede da OIT, em Genebra.
O evento reuniu representantes de alto nível do Governo Brasileiro, de organizações de trabalhadores e de empregadores e da liderança da OIT. As discussões centraram-se no reforço do Programa de Parceria estratégica Brasil-OIT, com especial ênfase na cooperação Sul-Sul e triangular (CSST).
No seu discurso de abertura, Laura Thompson, Diretora-Geral Adjunta (ADG) da OIT para as Relações Externas e Corporativas, elogiou a liderança e o compromisso do Brasil com o desenvolvimento internacional inclusivo e solidário.
“A mensagem do ano passado continua a ser clara: o Brasil está de volta. Mas, mais do que isso, o Brasil está a liderar uma nova era de cooperação para o desenvolvimento — uma era baseada na aprendizagem mútua, na governação partilhada e num profundo compromisso com a justiça social”, afirmou a ADG Thompson.
O Programa de Parceria Brasil-OIT, lançado em 2009, visa promover o trabalho digno através da formação, da partilha de conhecimento e da implementação conjunta de iniciativas. O atual ciclo do programa (2023-2027), intitulado “Justiça Social para o Sul Global”, prioriza quatro áreas principais: a eliminação do trabalho infantil e forçado, a segurança e saúde no trabalho, a equidade de género e racial e os sistemas de proteção social. “A Justiça Social é a nossa agenda comum”, afirmou o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Na sessão de encerramento, Peter van Rooij, Diretor do Departamento de Parcerias Multilaterais e Cooperação para o Desenvolvimento da OIT, destacou a importância da base tripartida da parceria.
“Este não é apenas um modelo de cooperação — é um movimento de responsabilidade partilhada e de transformação. O Brasil e a OIT estão a provar que a cooperação Sul-Sul pode gerar um impacto escalável e sustentável através da confiança mútua e de um propósito comum”, afirmou van Rooij.
A reunião destacou também o papel do Brasil no diálogo político global, incluindo a sua atual presidência dos BRICS e a presidência do G20 no ano passado, que se centra na construção de um mundo justo e de um planeta sustentável através de uma governação inclusiva, emprego e sustentabilidade ambiental. Maira Lacerda, do Ministério do Trabalho e Emprego, e Anita Amorim, da OIT, falaram sobre a importância da declaração dos BRICS para a OIT. Os participantes notaram o forte alinhamento entre as prioridades da política externa do Brasil e as estratégias de cooperação para o desenvolvimento da OIT. A Agência Brasileira de Cooperação, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Procurador-Geral do Trabalho e os Parceiros Sociais manifestaram também o seu empenho nesta parceria de longa data. O Brasil contribuiu com mais de 44 milhões de dólares para iniciativas da OIT desde 2005, beneficiando quase 40 países do Sul Global, bem como parceiros sociais brasileiros, através da Cooperação Sul-Sul e de Fundos Fiduciários Diretos. Estes esforços estão alinhados com o Plano de Acção de Buenos Aires +40 (BAPA+40) e apoiam a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 8, que trata do trabalho digno e do crescimento inclusivo.