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Genebra, 10 de junho de 2025 – Numa poderosa reafirmação da sua aliança de longa data, o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se para a XII Reunião Anual de Revisão Sul-Sul, realizada em paralelo com a Conferência Internacional do Trabalho em Genebra. O encontro sublinhou o compromisso partilhado com a justiça social, o trabalho digno e o desenvolvimento inclusivo na América Latina, África e Ásia-Pacífico.
Descrita pelo Diretor de Parcerias Multilaterais da OIT, Peter van Rooij, como uma “parceria histórica”, a colaboração Brasil-OIT evoluiu para um modelo global de cooperação Sul-Sul e triangular. “Isto é mais do que uma parceria, é um movimento”, disse van Rooij, destacando o potencial transformador do desenvolvimento solidário.
Um Legado de Cooperação
O envolvimento do Brasil com a OIT remonta a 1919. Desde então, o país ratificou 98 convenções da OIT e contribuiu com mais de 44 milhões de dólares para apoiar iniciativas que promovem o trabalho digno e o desenvolvimento sustentável. O lançamento do Programa de Parceria Brasil-OIT em 2009 marcou um ponto de viragem, criando uma plataforma para promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 através da partilha de conhecimento, assistência técnica e inovação em políticas.
Laura Thompson, Diretora-Geral Adjunta da OIT, elogiou a liderança do Brasil: “O Brasil não está apenas de volta, está a liderar. Esta parceria está enraizada na aprendizagem mútua e num profundo compromisso com a justiça social.”
Um Compromisso Tripartido
A reunião reuniu representantes do governo brasileiro, dos empregadores e das organizações de trabalhadores. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou o alinhamento do Brasil com os esforços globais para combater a desigualdade e promover a inclusão. “A cooperação Sul-Sul é a nossa resposta aos desafios globais”, disse, referindo-se à recente adesão do Brasil à Coligação Global para a Justiça Social da OIT.
O representante dos trabalhadores, Lourenço do Prado (UGT), e o representante dos empregadores, Alexandre Furlan (CNI), reiteraram a importância do diálogo tripartido. Furlan destacou a necessidade de aumentar a produtividade e defendeu o reforço das indústrias sociais e dos sistemas de formação. Um novo fundo de 4 milhões de dólares foi anunciado para apoiar estes esforços.
Inovação e Liderança Global
A reunião destacou ainda o crescente papel do Brasil no diálogo político global. Maira Lacerda, do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou a presidência brasileira dos BRICS e a sua liderança nas discussões sobre inteligência artificial e alterações climáticas. “Estamos empenhados numa transição justa que abra novas oportunidades para o trabalho digno”, disse ela.
Ana Virginia Moreira, Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, destacou a liderança do Brasil no combate ao trabalho infantil e na promoção do trabalho digno nas cadeias de abastecimento rurais. “A justiça social é a bússola que orienta a nossa resposta aos complexos desafios do Sul Global”, disse ela.
Justiça, Diálogo e Responsabilização
As vozes judiciais e jurídicas também desempenharam um papel de destaque. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio da Veiga, enfatizou a importância dos marcos legais na manutenção das normas laborais, enquanto o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, partilhou um caso impactante de trabalho forçado no setor vitivinícola brasileiro, que levou a um pacto setorial histórico.
Vera Paquete-Perdigão, Diretora de Governação da OIT, apelou a uma renovada urgência na eliminação do trabalho infantil. “O Brasil destaca-se como modelo”, afirmou, citando o programa Bolsa Família e o papel do Brasil na organização de conferências globais sobre trabalho infantil.
Um Modelo para o Futuro
O Embaixador Tovar da Silva Nunes, Representante Permanente do Brasil na ONU em Genebra, encerrou a sessão reafirmando o compromisso do Brasil com o multilateralismo e o diálogo social. “Num mundo onde a solidariedade está sob pressão, o Brasil e a OIT estão a mostrar que a cooperação não é apenas possível, é essencial.”
Enquanto o mundo enfrenta a incerteza económica, a transformação digital e as alterações climáticas, a parceria Brasil-OIT oferece um modelo convincente para um desenvolvimento inclusivo e sustentável, baseado em valores partilhados e no respeito mútuo.