Neste módulo, os participantes serão capazes de implementar iniciativas para fortalecer as Organizações de Trabalhadores, incluindo o desenvolvimento de políticas e estratégias sindicais eficazes em matéria de proteção e promoção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Este módulo será baseado na apresentação e discussão de iniciativas de CSST que visam o fortalecimento das organizações de empregadores. Entre elas encontram-se:

 

- Global Labour University (GLU);

- COSATU, CUT, etc;

- OIT-ACTRAV e o projeto CSST da ACFTU para reforçar as capacidades técnicas dos líderes e ativistas sindicais na região da Ásia-Pacífico, de modo a desenvolver políticas e estratégias sindicais eficazes para a proteção e promoção dos direitos fundamentais dos seus membros.

 

O internacionalismo do movimento sindical dá especial atenção à Cooperação Sul-Sul com um objetivo comum: um desenvolvimento sustentável que inclua quatro dimensões em simultâneo - social, econômica, ambiental e política – e que, além disso, adote uma abordagem de Trabalho Decente.

 

Os sindicatos têm que trabalhar em conjunto através de uma sólida rede Sul-Sul, para que possam encontrar soluções comuns para desafios comuns. Esta Academia, em termos de abordagem de inovação social, irá permitir fortalecer a Cooperação Sul-Sul, primeiro através dos países IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e depois através de intercâmbios de experiências inter-regionais e intrarregionais.

 

O Terceiro Fórum de Alto Nível (HLF3) sobre a Eficácia da Ajuda afirma que (§ 19.d): a cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento visa observar o princípio da não ingerência nos assuntos internos, igualdade entre os parceiros em desenvolvimento e respeito pela sua independência, soberania nacional, diversidade cultural e identidade e conteúdo local. Desempenha um papel importante na cooperação internacional para o desenvolvimento e é um complemento valioso para a cooperação Norte-Sul.

 

A Cooperação Sul-Sul pode ser definida como um intercâmbio de conhecimentos e recursos nos domínios político, econômico, social, cultural, ambiental ou técnico, entre governos, organizações e indivíduos de nações em desenvolvimento. Pode ocorrer numa base bilateral, regional, sub-regional ou inter-regional, podendo envolver dois ou mais países em desenvolvimento.

 

A CSS, assente na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável acordados internacionalmente, pretende fortalecer a voz e o poder de negociação dos países em desenvolvimento nas negociações multilaterais. Dá-lhes igualmente a oportunidade de promoverem entre si a autossuficiência e de reforçarem os seus laços econômicos.

 

No entanto, embora a CSS possa ser mais sustentável do que a cooperação tradicional Norte-Sul, permitindo uma melhor adaptação à situação do país, na prática não existe ainda um entendimento partilhado sobre a própria natureza e os objetivos da CSS. Isto reflete-se nas diversas e por vezes divergentes “interpretações” da CSS feitas pelas economias emergentes e pelos países desenvolvidos. Alguns defendem que a Cooperação Sul-Sul não deve ser encarada como um substituto da cooperação Norte-Sul, mas sim um complemento à mesma, enquanto outros argumentam que os dois modelos não podem ser colocados no mesmo plano de igualdade.

 

Por último, a Cooperação Triangular (CT) envolve dois ou mais países em desenvolvimento, em colaboração com uma terceira parte, normalmente um governo ou organização de um país desenvolvido, contribuindo para a realização de intercâmbios com os seus próprios conhecimentos e recursos.

- Cooperação Sul-Sul e Trabalho Decente: Boas Práticas (OIT, 2013)

 

- Triangular Cooperation and Decent Work: Good Practice (ILO, 2015)

 

3) Que tipo de condicionalidade deve ter a CSST, do ponto de vista sindical?