Module 5

Módulo 5 - Pisos de proteção social e programas de emprego público: uma perspectiva Sul-Sul

a. Texto Introdutório
Este módulo irá colocar em evidência algumas das melhores práticas e complementaridades existentes no Sul relativamente a abordagens que implementam pisos de proteção social e usam os programas de emprego público para a proteção social. Estas abordagens assentes na mão-de-obra podem também reduzir a pobreza e a desigualdade, e contribuir para o desenvolvimento sustentável promovendo a estabilidade e a previsibilidade do rendimento de modo a evitar o sofrimento humano, restaurando a dignidade através do trabalho decente e proporcionando bens ou serviços úteis.
 
O módulo irá centrar-se na necessidade social e econômica subjacente à proteção social, na Recomendação relativa aos Pisos de Proteção Social, 2012 (n.º 202) da OIT, a sua relevância e a forma como a Cooperação Sul-Sul tem sido essencial para abordar os desafios relacionados com a política e a implementação. Os participantes ficarão a conhecer o modo como outros países do Sul lidaram com, entre outras questões, a fragmentação, o espaço fiscal e a extensão da cobertura a grupos específicos, tais como populações rurais, trabalhadores domésticos, migrantes e refugiados e trabalhadores da economia informal.
 
Os participantes irão também ficar a conhecer a colaboração Sul-Sul existente em matéria de inovações nos programas de emprego público e a forma como os trabalhos públicos podem proporcionar uma extensão da proteção social, especialmente para os trabalhadores rurais e informais. Estes regimes dão às pessoas desempregadas/subempregadas e a mulheres e homens em idade ativa que se encontram desencorajados a possibilidade de ganhar e complementar o seu rendimento, além de contribuírem para assegurar uma segurança de renda básica para os seus agregados familiares. Estes programas têm um impacto maior nas comunidades vulneráveis ao combinarem múltiplos objetivos sociais, ambientais e econômicos de geração de emprego, apoio à renda e criação de ativos. Ao combinar estes múltiplos objetivos, conseguem fazer parte de uma política de crescimento equitativo e inclusivo e proporcionar dignidade através do direito ao trabalho, ajudando esses trabalhadores a passarem para a formalidade.
b. Vídeos
 
c. Material Suplementar
 
 
 
 
 
 
 
 
 
d. Perguntas Sugestivas
Reflita sobre as perguntas apresentadas abaixo. Elas foram elaboradas para encorajar os participantes a expressar suas opiniões, interesses e necessidades. Escreva suas respostas às perguntas no fórum de discussão localizado na parte inferior desta página.
 
Question 1: Which statement is correct and why?
 
a) Large social protection programmes in countries in the South have been key in demonstrating the impact on poverty reduction. Moreover, those countries with a solid social protection floor were less affected by the economic crises. As such, social protection floors can be seen as originating from the South.
b) Social protection floors and public employment programmes can financially support people who are unemployed but only have a small impact on socio-economic development of a country.
c) Countries spend between 2 and 12 % on social protection globally.
d) There are no mechanisms to provide some form of unemployment insurance to informal workers.
 
Question 2a: Who should be covered by social protection?
 
a) Urban and rural workers in the formal economy who contribute to social insurance.
b) All workers (formal and informal economy) who can afford to contribute to social insurance or micro-insurance/mutual insurance.
c) All residents, all children.
 
Question 2b: And public employment programmes?
 
a) Entire population.
b) The working age population and their dependents.
c) The unemployed and underemployed.
d) The poor.
 
Question 3: Why are Public Employment Programmes so popular in countries in the South?
(more than one possible correct answer)
 
a) Because they are able to reach rural workers.
b) Because they can also contribute to addressing gaps in infrastructure and services.
c) Because they are cheap to implement.
d) Because they often have good political support.
e) They are simple to design and implement.

Fórum de Discussão: Academia CSST - Módulo 5

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