GENEBRA (Notícias da OIT) – Representantes brasileiros do governo, de organizações de empregadores e de trabalhadores, e altos funcionários da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmaram o seu compromisso partilhado com a promoção do trabalho digno através da cooperação Sul-Sul e triangular (CSS) durante a reunião anual de revisão da parceria CSS na sede da OIT em Genebra.
O Brasil tem sido líder e coorganizador da Coligação Global para a Justiça Social e tem apoiado ativamente a implementação do programa “Justiça Social para o Sul Global”. O programa, cujos pilares incluem a igualdade de género, os princípios e os direitos fundamentais no trabalho e a proteção social, visa partilhar boas práticas na promoção do trabalho digno com outros países do Sul Global, com foco na América Latina e Caraíbas e na Ásia e Pacífico.
A reunião anual proporcionou uma oportunidade para reforçar a colaboração contínua entre o Brasil e a OIT, avaliar os resultados alcançados através de iniciativas conjuntas e discutir as prioridades emergentes para a cooperação num contexto de mercado de trabalho global em constante evolução.
O Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, e o Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, abriram conjuntamente a reunião e destacaram a importância da cooperação internacional e do diálogo social para o avanço do trabalho digno, da justiça social e do desenvolvimento inclusivo. O Diretor-Geral e a Diretora Regional, Ana Virginia Moreira, agradeceram a participação do Brasil na Coligação, e o Ministro Marinho salientou a importância que a Segunda Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Brasil, conferiu à aprendizagem entre pares entre os diferentes países.
Um dos principais focos das discussões foi o programa Brasil-OIT sobre Cooperação Social e Transição (CST), que se tornou um dos exemplos mais significativos de cooperação para o desenvolvimento na área do trabalho e emprego. Os participantes analisaram iniciativas em curso que apoiam a governação do trabalho, o diálogo social, as políticas de emprego, a protecção social e os princípios e direitos fundamentais no trabalho. Destacaram ainda como estas iniciativas contribuem para o reforço das capacidades institucionais e para a promoção de resultados de trabalho digno nos países parceiros da América Latina, África e outras regiões. Além disso, trocaram opiniões sobre as tendências emergentes, os desafios e as oportunidades de cooperação entre os países em desenvolvimento.
Participaram também representantes do Ministério do Trabalho, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Missão Permanente do Brasil junto das Nações Unidas em Genebra, de organizações de trabalhadores e de empregadores, refletindo o forte caráter tripartido que há muito sustenta a parceria Brasil-OIT. O encontro foi co-moderado por Laura Thompson e Anita Amorim, do Cluster de Relações Externas e Corporativas.
A Embaixadora Luiza Lopes da Silva, Diretora Adjunta da ABC, apresentou uma visão geral do programa Sul-Sul e debateu as abordagens em evolução para a cooperação internacional em resposta às transformações do mercado de trabalho global, às mudanças tecnológicas e aos desafios do desenvolvimento sustentável. Ela também examinou as oportunidades para reforçar a colaboração entre os países do Sul Global através da troca de conhecimentos, perícia e boas práticas.
O papel das instituições laborais na promoção da justiça social e na proteção dos direitos dos trabalhadores também esteve na ordem do dia. Os participantes receberam informações atualizadas sobre a cooperação entre a OIT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O trabalho conjunto contribuiu para a partilha de conhecimento e para o reforço institucional em matéria de justiça laboral.
Ao longo dos anos, o Brasil consolidou-se como um dos parceiros mais importantes da OIT na cooperação Sul-Sul, apoiando iniciativas que fomentam a inclusão social, fortalecem as instituições do mercado de trabalho e promovem os direitos no trabalho. A parceria Brasil-OIT contribuiu para a disseminação de políticas públicas de sucesso e de práticas inovadoras em emprego, proteção social, fiscalização do trabalho, igualdade de género, prevenção do trabalho infantil e diálogo social.
A Agência Brasileira de Cooperação reafirmou também o seu apoio à OIT através dos seus diversos programas Sul-Sul, que geraram 32 milhões de dólares em contribuições, tornando o Brasil o décimo maior parceiro financiador da OIT em 2024. A 13ª Reunião Anual de Avaliação concluiu com um compromisso partilhado de fortalecer ainda mais a cooperação entre o Brasil e a OIT, continuando a apoiar os países na promoção do trabalho digno, na redução das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo através da solidariedade internacional e da troca de conhecimentos.