GENEBRA (Notícias da OIT) – Representantes brasileiros do Governo, e de organizações de empregadores e de trabalhadores, e altos funcionários da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmaram seu compromisso compartilhado com a promoção do trabalho decente por meio da cooperação Sul-Sul e triangular (CSST) durante a reunião anual de revisão Sul Sul, realizada na sede da OIT, em Genebra
O Brasil tem atuado como líder e copromotor da Coalizão Global para a Justiça Social e apoiado ativamente a implementação do programa “Justiça Social para o Sul Global”. O programa, cujos pilares incluem igualdade de gênero, princípios e direitos fundamentais no trabalho e proteção social, tem como objetivo compartilhar boas práticas na promoção do trabalho decente com outros países do Sul Global, com foco na América Latina e Caribe e na Ásia e Pacífico.
A reunião anual proporcionou uma oportunidade para reforçar a colaboração contínua entre o Brasil e a OIT, avaliar os resultados alcançados por meio de iniciativas conjuntas e discutir prioridades emergentes para a cooperação em um contexto de transformação do mercado de trabalho global.
O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, e o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, abriram conjuntamente a reunião e destacaram a importância da cooperação internacional e do diálogo social para o avanço do trabalho decente, da justiça social e do desenvolvimento inclusivo. O diretor-geral e a diretora regional, Ana Virginia Moreira, agradeceram a participação do Brasil na Coalizão, e o ministro Marinho ressaltou a importância que a Segunda Conferência Nacional do Trabalho no Brasil atribuiu à aprendizagem entre pares entre diferentes países.
Um dos principais focos das discussões foi o programa Brasil–OIT de cooperação Sul-Sul e triangular, que se tornou um dos exemplos mais significativos de cooperação para o desenvolvimento na área de trabalho e emprego. Os participantes revisaram iniciativas em andamento voltadas ao fortalecimento da governança do trabalho, do diálogo social, das políticas de emprego, da proteção social e dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
Eles também destacaram como essas iniciativas contribuem para o fortalecimento das capacidades institucionais e para a promoção do trabalho decente nos países parceiros da América Latina, da África e de outras regiões. Além disso, trocaram perspectivas sobre tendências emergentes, desafios e oportunidades para a cooperação entre países em desenvolvimento.
Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra e das organizações de trabalhadores e empregadores também participaram da reunião, refletindo o forte caráter tripartite que há muito sustenta a parceria Brasil–OIT. A reunião foi co-moderada por Laura Thompson e Anita Amorim, da coordenação de Relações Exteriores e Corporativas da OIT.
A embaixadora Luiza Lopes da Silva, diretora-Adjunta da ABC, apresentou uma visão geral do programa de cooperação Sul-Sul e discutiu abordagens em evolução para a cooperação internacional em resposta às transformações do mercado de trabalho global, às mudanças tecnológicas e aos desafios do desenvolvimento sustentável. Ela também examinou oportunidades para fortalecer a colaboração entre os países do Sul Global por meio do intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas.
O papel das instituições do trabalho na promoção da justiça social e na proteção dos direitos dos trabalhadores também esteve na pauta. Os participantes receberam uma atualização sobre a cooperação entre a OIT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O trabalho conjunto contribuiu para o compartilhamento de conhecimentos e o fortalecimento institucional em questões relacionadas à justiça do trabalho.
Ao longo dos anos, o Brasil consolidou-se como um dos mais importantes parceiros da OIT em cooperação Sul-Sul, apoiando iniciativas que promovem a inclusão social, fortalecem as instituições do mercado de trabalho e promovem os direitos no trabalho.A parceria Brasil–OIT contribuiu para a disseminação de políticas públicas bem-sucedidas e de práticas inovadoras em matéria de emprego, proteção social, inspeção do trabalho, igualdade de gênero, prevenção do trabalho infantil e diálogo social.
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) também reafirmou seu apoio à OIT por meio de seus diversos programas de cooperação Sul-Sul, que já geraram contribuições de US$ 32 milhões, tornando o Brasil o décimo maior parceiro financiador da OIT em 2024.
A 13ª Reunião Anual de Revisão foi concluída com o compromisso compartilhado de aprofundar a cooperação entre o Brasil e a OIT, dando continuidade ao apoio aos países na promoção do trabalho decente, na redução das desigualdades e no desenvolvimento sustentável e inclusivo por meio da solidariedade internacional e da troca de conhecimentos.