Como pode a Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST) ajudar os países a enfrentar os desafios crescentes da mobilidade climática, garantindo simultaneamente uma transição justa?
Esta questão esteve no centro da mais recente sessão online da Labour Migration Academy, realizada a 9 de julho e organizada pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT). Intitulada «Mobilidade climática e transição justa: uma perspetiva do Sul Global», a sessão explorou como as alterações climáticas estão a transformar a mobilidade laboral e que abordagens de cooperação são necessárias para garantir que a ação climática crie oportunidades em vez de aprofundar as desigualdades.
Moderada por Michela Albertazzi do Cluster de Migração Laboral do CIF-OIT, a discussão contou com a participação de Paul Tacon (Departamento MIGRANT da OIT), Mette Lund (Programa de Ação Prioritária da OIT sobre Transição Justa), Anita Amorim e Anna Tosetto (Departamento de PARCERIAS da OIT).
Em todo o Sul Global, a mobilidade está a tornar-se simultaneamente um desafio e uma estratégia de adaptação. Os oradores e participantes destacaram que a migração associada aos impactos climáticos não se limita às deslocações provocadas por catástrofes. Inclui também a migração laboral proativa, na qual indivíduos e famílias procuram oportunidades de emprego para diversificar os seus rendimentos, reforçar a resiliência e apoiar a adaptação das suas comunidades de origem através das remessas e das competências adquiridas.
Ao longo da discussão, os oradores salientaram que o trabalho digno deve permanecer no centro da governação da mobilidade climática. A migração laboral só pode contribuir para transições resilientes e inclusivas quando é segura, regular, baseada nos direitos e apoiada por recrutamento justo, proteção laboral e diálogo social.
Um tema central da sessão foi a importância de antecipar as transformações do mercado de trabalho em vez de reagir às crises. O quadro da OIT sobre transição justa foi apresentado como uma abordagem prática para maximizar as oportunidades de emprego geradas pela transição verde, ao mesmo tempo que enfrenta potenciais desigualdades, garantindo que trabalhadores, empregadores e governos moldem conjuntamente políticas que não deixem ninguém para trás.
A cooperação Sul-Sul como catalisadora de soluções partilhadas
A sessão destacou a contribuição única da CSST para responder aos desafios da mobilidade climática. Uma vez que a maioria das migrações ocorre dentro do Sul Global, os países enfrentam frequentemente realidades semelhantes, desde a degradação ambiental e as deslocações relacionadas com o clima até às transformações do mercado de trabalho e à escassez de competências.
Como salientaram as oradoras Anita Amorim e Anna Tosetto, a CSST desempenha um papel fundamental no apoio aos países do Sul Global para responderem conjuntamente à mobilidade induzida pelo clima. Em vez de transferir soluções pré-definidas, a CSST promove a aprendizagem entre pares, a troca de conhecimentos, o benefício mútuo e a apropriação pelos países, permitindo aos parceiros desenvolver abordagens adaptadas aos seus contextos e que reflitam realidades partilhadas. Através desta cooperação, desafios comuns podem transformar-se em oportunidades de ação coletiva em matéria de resiliência climática, governação da migração laboral e transição justa.
Os oradores apresentaram vários exemplos de iniciativas de cooperação Sul-Sul apoiadas pela OIT que promoveram a aprendizagem coletiva sobre migração, resiliência climática e transição justa, incluindo intercâmbios entre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) que enfrentam a subida do nível do mar e uma crescente vulnerabilidade climática; a cooperação inter-regional entre a CEDEAO e a CARICOM sobre governação da migração laboral e resiliência climática; o diálogo entre países como a Türkiye e a Colômbia sobre governação da migração laboral; e a colaboração através de plataformas regionais como o Diálogo de Abu Dhabi, que reúne países de origem e de destino para antecipar as necessidades do mercado de trabalho associadas à ação climática.
Estas experiências demonstram como os países podem desenvolver conjuntamente políticas sobre reconhecimento de competências, portabilidade da proteção social, recrutamento justo, direitos laborais e governação coordenada da migração, respondendo simultaneamente aos novos desafios climáticos.
Do diálogo à ação
A discussão interativa com participantes de África, Ásia, Estados Árabes e outras regiões reforçou que a mobilidade climática não pode ser abordada através de políticas isoladas. Os participantes partilharam experiências do Bangladesh, da Nigéria, das Filipinas e de outros países, destacando desafios que vão desde as deslocações internas e a migração transfronteiriça até ao regresso e à reintegração, ao reconhecimento de competências e ao acesso ao trabalho digno.
Os oradores concordaram que uma maior coerência das políticas, dados fiáveis, coordenação institucional, diálogo social e cooperação regional são essenciais para garantir que a mobilidade climática se torne um caminho para a resiliência, em vez de contribuir para o aumento da vulnerabilidade.
A discussão terminou com uma mensagem clara: a mobilidade climática exige respostas coordenadas que articulem a governação da migração, a ação climática e o trabalho digno. À medida que os impactos climáticos continuam a transformar os mercados de trabalho e os padrões migratórios em todo o Sul Global, a CSST oferece um mecanismo valioso para que os países troquem conhecimentos, reforcem instituições e desenvolvam soluções baseadas nos direitos e adaptadas às suas realidades.
Ao promover a cooperação e a aprendizagem coletiva, a CSST pode contribuir para garantir que a mobilidade climática impulsione a resiliência, as oportunidades e uma transição justa que não deixe ninguém para trás.