Os governos, trabalhadores e empregadores de mais de 15 países da Europa e da Ásia Central concordaram que o diálogo social é o factor decisivo para a implementação de acções climáticas justas e eficazes, como foi salientado durante a Reunião Regional de Partilha de Conhecimento da OIT sobre a Integração de Políticas de Transição Justa nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), realizada online de 1 a 3 de Outubro de 2025.
Realizada no âmbito da iniciativa de Cooperação Sul-Sul e Triangular (SSTC) da OIT, a reunião serviu de ponte estratégica entre a COP29 em Baku e a COP30 em Belém, fornecendo orientações práticas para que os países finalizem as suas NDCs 3.0 para submissão à UNFCCC em 2025.
Principais Resultados
• O diálogo social é inegociável.
Os participantes sublinharam que as políticas climáticas que carecem da participação dos trabalhadores e dos empregadores correm o risco de falhar em termos de equidade, legitimidade e implementação. As conclusões da OIT mostram que, embora 68% das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) globais mencionem o emprego, apenas 18% fazem referência ao diálogo social, expondo uma lacuna crítica.
• A Transição Justa deve ser sensível às questões de género e inclusiva.
Mulheres, jovens e trabalhadores vulneráveis enfrentam riscos climáticos desproporcionais. A reunião fez eco do apelo da COP30 por políticas climáticas que abordem intencionalmente as desigualdades de género e garantam a igualdade de acesso a empregos e competências verdes.
• A produtividade e a inovação são fundamentais para a resiliência climática.
Os países destacaram a necessidade de construir “ecossistemas de produtividade” que apoiem as tecnologias verdes, o desenvolvimento de competências e as empresas sustentáveis — ecoando as ideias do relatório da OIT Compreender a Produtividade e o Crescimento da Produtividade.
• A modelação baseada na evidência fortalece as NDC.
O planeamento de cenários e a modelação socioeconómica foram reconhecidos como ferramentas essenciais para antecipar os impactos sectoriais — reforçando as recomendações do relatório da OIT Modeling Pathways to a Just Transition.
• O financiamento deve chegar aos trabalhadores e às micro, pequenas e médias empresas (MPME).
Após o compromisso da COP29 de investir 300 mil milhões de dólares por ano até 2035 em financiamento climático, as agências da ONU sublinharam a importância de tornar os fundos acessíveis àqueles que impulsionam a inovação no terreno. As micro, pequenas e médias empresas (MPME), em particular, necessitam de apoio direcionado.
Cooperação Sul-Sul Impulsionando o Progresso
Os países apresentaram os progressos alcançados através da Cooperação Sul-Sul e Transição (CST), desde os centros de emprego verde no Uzbequistão até às plataformas conjuntas de negociação climática no Quirguistão e às iniciativas de bioeconomia na Amazónia, no Brasil. Estas trocas demonstram como a aprendizagem entre pares acelera a adoção de soluções climáticas equitativas e geradoras de emprego.
Perspectivas para a COP30
Os participantes concordaram que 2025 é a década da implementação, com a expectativa de que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) 3.0 ultrapassem a ambição e se concentrem na execução. As comissões tripartidas nacionais foram identificadas como essenciais para moldar e monitorizar estes compromissos.
Os resultados da reunião reforçam a visão estabelecida no Relatório sobre a Transição Justa da COP30: a acção climática deve ser de baixo carbono, altamente inclusiva e oferecer muitas oportunidades, garantindo que nenhum trabalhador, empresa ou comunidade é deixado para trás.
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