HYDERABAD, Índia (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) saudou os resultados da Reunião dos Ministros do Trabalho e do Emprego dos BRICS (LEMM), realizada sob a Presidência indiana dos BRICS em 2026, com o tema “Construir resiliência, inovação, cooperação e sustentabilidade”, e centrada em mercados de trabalho fortalecidos pelas tecnologias digitais.
Os ministros discutiram quatro prioridades: promover a segurança social e a formalização dos mercados de trabalho; reforçar a participação e a inclusão das mulheres na força de trabalho; promover a cooperação em matéria de empregabilidade, mapeamento de competências e desenvolvimento de competências; e aproveitar as tecnologias digitais para proteger todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores por conta própria em plataformas e os trabalhadores de plataformas digitais.
O Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, elogiou a liderança da Índia por colocar o trabalho e o emprego no centro da agenda dos BRICS.
“As prioridades identificadas não poderiam ser mais oportunas”, afirmou numa mensagem em vídeo dirigida à reunião.
O Sr. Houngbo também elogiou os progressos da Índia na extensão da proteção social a uma grande maioria dos seus cidadãos. “Este marco oferece ensinamentos que podem ser partilhados através da cooperação Sul-Sul”, acrescentou.
Os ministros comprometeram-se a ampliar progressivamente a cobertura da proteção social em função das circunstâncias nacionais, reconhecendo simultaneamente a importância de um financiamento sustentável, da formalização dos mercados de trabalho e da melhoria dos benefícios de segurança social para os trabalhadores através da cooperação bilateral e multilateral.
A participação das mulheres no mercado de trabalho foi também um dos principais focos das discussões. A OIT saudou os debates dos BRICS sobre o investimento na economia dos cuidados, a ampliação do acesso às competências e à aprendizagem ao longo da vida, a garantia de igualdade salarial, a prevenção da violência e do assédio no mundo do trabalho e a promoção do empreendedorismo e da liderança das mulheres.
De acordo com as estimativas da OIT, o investimento num conjunto universal de políticas de cuidados nos países dos BRICS poderia gerar cerca de 165 milhões de empregos até 2030. Estes investimentos podem aumentar o emprego das mulheres, reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres e estimular o crescimento económico.
No domínio das competências e da empregabilidade, os países dos BRICS discutiram formas de reforçar a inteligência do mercado de trabalho, melhorar a previsão das necessidades de competências e tornar os sistemas de formação mais responsivos à procura nas economias verde, digital e dos cuidados. Os ministros também tomaram nota do estudo de viabilidade em curso, realizado pela OIT em conjunto com a Índia e o Brasil, sobre uma Classificação Internacional de Referência das Profissões para apoiar a cooperação nestes setores emergentes.
A reunião abordou também o potencial das tecnologias digitais para melhorar a proteção dos trabalhadores. Uma análise da OIT e da AISS identificou importantes facilitadores digitais, incluindo a simplificação do registo dos trabalhadores, a cobrança de contribuições, a gestão de benefícios, a verificação de identidade, os pagamentos digitais, o acesso através de dispositivos móveis, o perfil de competências, a orientação profissional e a correspondência entre trabalhadores e empregos. O documento salientou que a digitalização deve ser inclusiva, baseada nos direitos e apoiada por uma governação sólida, proteção de dados e capacidade institucional.
“Uma transformação digital bem governada pode ampliar as oportunidades de trabalho digno e garantir que a inovação esteja ao serviço das pessoas, e não o contrário”, afirmou o Sr. Houngbo. “A recente adoção da Convenção n.º 193 da OIT sobre trabalho digno na economia das plataformas demonstra como os países podem acompanhar as mudanças, protegendo simultaneamente os direitos dos trabalhadores.”
As prioridades da Índia refletiram-se na adoção do BRICS CONNECT – a Rede de Cooperação dos BRICS para o Reforço de Capacidades, Empregabilidade, Novas Competências e Tecnologia. A plataforma baseia-se no atual Gabinete Virtual de Ligação dos BRICS sobre Segurança Social (BRICS VLO) e proporciona um quadro simplificado e flexível de cooperação em matéria de segurança social, desenvolvimento de competências, participação das mulheres na força de trabalho e digitalização. A Declaração de Resultados saúda o BRICS CONNECT como uma plataforma para apoiar a cooperação Sul-Sul, o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades.
Os ministros saudaram o apoio técnico prestado pela OIT e pela AISS e manifestaram o seu compromisso de continuar a cooperar estreitamente com ambas as organizações.
A OIT reafirmou a sua disponibilidade para continuar a apoiar os membros dos BRICS através de aconselhamento técnico, dados sobre o mercado de trabalho e análise de políticas, desenvolvimento de capacidades e cooperação Sul-Sul e triangular na promoção das prioridades de trabalho digno.
A organização intergovernamental dos BRICS é composta por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.