Cooperação Sul-Sul e Serviços Públicos de Emprego (SPE)
Serviços Públicos de Emprego (SPE) desempenham um papel estratégico na promoção do trabalho decente, na melhoria do funcionamento dos mercados de trabalho, no apoio às transições do mercado de trabalho e no fortalecimento do acesso a oportunidades de emprego para trabalhadores e empresas em todo o mundo. Os SPE são fundamentais para a implementação operacional das políticas de emprego, incluindo a intermediação laboral, a orientação profissional, a articulação com o desenvolvimento de competências, os serviços aos empregadores, o apoio a grupos vulneráveis e a coordenação com políticas ativas e passivas do mercado de trabalho.
Os SPE operam frequentemente em contextos marcados pela informalidade persistente, pela segmentação do mercado de trabalho, pela limitada coordenação entre os serviços de emprego, formação e proteção social, e por necessidades do mercado de trabalho em rápida transformação, ligadas às transições demográfica, digital e verde. Os canais informais continuam a predominar na procura de emprego em muitos países, enquanto os empregadores podem subutilizar os serviços públicos. Estes desafios apontam para a necessidade de sistemas de serviços de emprego mais integrados, inclusivos e eficazes.
A Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSS) oferece uma modalidade valiosa para facilitar a aprendizagem entre pares, documentar a inovação institucional, apoiar a adaptação em contextos comparáveis e fortalecer a cooperação entre ministérios do trabalho, instituições de SPE, organizações de empregadores e trabalhadores, organismos regionais e redes técnicas.
O trabalho da OIT nesta área baseia-se em normas e orientações da OIT relevantes para os serviços de emprego e a governança do mercado de trabalho, incluindo a Convenção sobre Serviços de Emprego, de 1948 (nº 88), a Convenção sobre Políticas de Emprego, de 1964 (nº 122), a Convenção sobre Agências Privadas de Emprego, de 1997 (nº 181), a Recomendação sobre Agências Privadas de Emprego, de 1997 (nº 188) e os Princípios Gerais e Diretrizes Operacionais da OIT para o Recrutamento Justo.
Recursos Principais
Iniciativa Regional de Aprendizagem: Fortalecimento dos Serviços de Emprego na América Latina e no Caribe por meio da Cooperação Sul-Sul e Triangular (Out/Nov 2026)
Promovida pela OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (ITCILO), esta iniciativa regional de aprendizagem visa fortalecer os serviços de emprego na América Latina e no Caribe por meio da Cooperação Sul-Sul e Triangular. A iniciativa reúne Serviços Públicos de Emprego, Agências Privadas de Emprego, constituintes da OIT e instituições parceiras em torno de três webinars temáticos interligados. Por meio de contribuições técnicas, experiências práticas de países e troca de experiências entre pares, os participantes exploram como os serviços de emprego podem responder aos desafios emergentes do mercado de trabalho, identificando práticas, ferramentas e abordagens que podem ser adaptadas em diferentes países e instituições.
Fórum de Discussão: Cooperação Sul-Sul e Triangular e Serviços Públicos de Emprego (SPE)
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