Módulo 2 - Boas práticas de CSST na eliminação do trabalho infantil e da escravatura moderna

a. Texto Introdutório
Este módulo ressona com o programa flagship da OIT para a “Eliminação do Trabalho Infantil e Forçado”. Os participantes serão capazes de identificar os componentes de CSST em projetos da OIT passados e em curso, especialmente os projetos de combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado, e ficarão a conhecer as diferentes modalidades de cooperação Sul-Sul já implementadas pela OIT.
 
Em dezembro de 2007 e março de 2008, foram assinados memorandos de entendimento em matéria de Cooperação Sul-Sul para prevenir e eliminar o trabalho infantil e promover a proteção social em diversas regiões, mas com um foco especial nos países africanos de língua portuguesa. Estes memorandos destacam a importância de identificar necessidades e processar os pedidos de cooperação técnica feitos por países em desenvolvimento, e incluir compromissos que assegurem o apoio à mobilização de recursos financeiros. O acordo-quadro global foi assinado em junho de 2009 – o “Acordo Complementar sobre Cooperação Técnica com Países da América Latina e África para a Implementação do Programa de Parceria OIT-Brasil para a Promoção da Cooperação Sul-Sul”. No seguimento deste acordo, o Brasil deu prioridade à elaboração de programas de cooperação relativos aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, com um forte enfoque no trabalho infantil, proteção social e extensão da segurança social.
 
Em dezembro de 2012, a OIT estabeleceu uma parceria com o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos da América (USDOL) para a implementação de um projeto de cooperação técnica destinado a reforçar os esforços existentes de combate ao trabalho infantil no Brasil e no Peru, bem como para disseminar e partilhar boas práticas de cooperação entre o Brasil e o Peru através de mecanismos de cooperação triangular. Este projeto é o resultado de discussões e consultas realizadas com diferentes partes interessadas quer no Brasil quer no Peru, e que levaram a um consenso acerca das principais metas estratégicas a serem alcançadas.
 
Em 2013, a OIT realizou um seminário no Brasil intitulado “Plano Abrangente de Monitoramento e Avaliação” para debater a estrutura do projeto, assim como o seu mecanismo de monitoramento e avaliação, com a participação de várias partes interessadas. O lançamento oficial deste projeto ocorreu a 20 de maio de 2014.
b. Vídeos
 
 

Fórum de Discussão: Academia CSST - Módulo 2

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