Este módulo ressona com o programa flagship da OIT para a “Eliminação do Trabalho Infantil e Forçado”. Os participantes serão capazes de identificar os componentes de CSST em projetos da OIT passados e em curso, especialmente os projetos de combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado, e ficarão a conhecer as diferentes modalidades de cooperação Sul-Sul já implementadas pela OIT.

 

Em dezembro de 2007 e março de 2008, foram assinados memorandos de entendimento em matéria de Cooperação Sul-Sul para prevenir e eliminar o trabalho infantil e promover a proteção social em diversas regiões, mas com um foco especial nos países africanos de língua portuguesa. Estes memorandos destacam a importância de identificar necessidades e processar os pedidos de cooperação técnica feitos por países em desenvolvimento, e incluir compromissos que assegurem o apoio à mobilização de recursos financeiros. O acordo-quadro global foi assinado em junho de 2009 – o “Acordo Complementar sobre Cooperação Técnica com Países da América Latina e África para a Implementação do Programa de Parceria OIT-Brasil para a Promoção da Cooperação Sul-Sul”. No seguimento deste acordo, o Brasil deu prioridade à elaboração de programas de cooperação relativos aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, com um forte enfoque no trabalho infantil, proteção social e extensão da segurança social.

 

Em dezembro de 2012, a OIT estabeleceu uma parceria com o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos da América (USDOL) para a implementação de um projeto de cooperação técnica destinado a reforçar os esforços existentes de combate ao trabalho infantil no Brasil e no Peru, bem como para disseminar e partilhar boas práticas de cooperação entre o Brasil e o Peru através de mecanismos de cooperação triangular. Este projeto é o resultado de discussões e consultas realizadas com diferentes partes interessadas quer no Brasil quer no Peru, e que levaram a um consenso acerca das principais metas estratégicas a serem alcançadas.

 

Em 2013, a OIT realizou um seminário no Brasil intitulado “Plano Abrangente de Monitoramento e Avaliação” para debater a estrutura do projeto, assim como o seu mecanismo de monitoramento e avaliação, com a participação de várias partes interessadas. O lançamento oficial deste projeto ocorreu a 20 de maio de 2014.

- Cooperação Sul-Sul e Trabalho Decente: Boas Práticas (OIT, 2013)

 

- Triangular Cooperation and Decent Work: Good Practice (ILO, 2015)

 

- A CSST na CPLP: boas práticas na proteção social e no combate ao trabalho infantil (ILO, 2014)

 

- Global South-South Development Expos: Decent Work Solutions 2010-2013 (ILO, 2014)

 

- A INOVAÇÃO QUE VEM DO TERRENO: Sistematização do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul 2005-2014 (OIT, 2015)