Módulo 8 - Cooperação Sul-Sul e migração de trabalhadores
a. Texto Introdutório
O Outcome 9 da OIT está ligado à “Promoção de políticas equitativas e eficazes em matéria de migração laboral”. A OIT visa reforçar a governança da migração laboral para assegurar condições de trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras migrantes e responder às necessidades do mercado de trabalho, bem como para promover o crescimento e desenvolvimento econômico inclusivo. Assim, a estratégia global da OIT neste domínio passa por aumentar a capacidade dos mandantes da OIT para que possam participar no desenvolvimento de políticas baseadas em dados empíricos, que resultam numa migração laboral equitativa e assente nos direitos para todos os trabalhadores; ao mesmo tempo, procura melhorar a governança da mobilidade laboral em termos de equidade, no quadro de processos de integração regional e dos principais corredores de migração, com base no diálogo social e na colaboração com vários atores parceiros.
Estima-se que a migração Sul-Sul representa pelo menos 50% dos trabalhadores/migrantes a nível mundial. Trata-se principalmente de migração fronteiriça ou intrarregional, onde as fronteiras ou a proximidade geográfica tendem a fomentar mercados de trabalho entre países de origem e de destino. Na verdade, a migração Sul-Sul distribui-se por um grande número de intermediários intrarregionais que diferem em relação aos aspetos geográficos, à interdependência entre mercados de trabalho e às disposições relativas à migração. Uma característica demográfica incontornável dos corredores Sul-Sul de trabalhadores migrantes é o seu elevado grau de feminização. Em média, as mulheres representam mais de metade do total de migrantes identificados nos países de destino.
b. Vídeos
c. Material Suplementar
d. Perguntas Sugestivas
Reflita sobre as perguntas apresentadas abaixo. Elas foram elaboradas para encorajar os participantes a expressar suas opiniões, interesses e necessidades. Escreva suas respostas às perguntas no fórum de discussão localizado na parte inferior desta página.
1) ¿Existe un intercambio estable de experiencias y prácticas entre su país y un país limítrofe en el tema de la migración laboral?
2) ¿Qué pueden hacer juntos los gobiernos de su país y el país limítrofe para mejorar la situación de los trabajadores migrantes? (ej. Legislación, políticas, medidas prácticas)
3) ¿Cuáles pueden ser las lecciones aprendidas desde el punto de vista de la cooperación Sur-Sur?
4) ¿Cómo se puede asegurar que tanto los países de destino como los de origen se vén beneficiados por este tipo de proyecto de cooperación Sur-Sur?
5) ¿Cuáles podrían ser las estrategias recomendadas para la cooperación binacional que pueda resultar útil tomar en cuenta?
6) ¿Existen otras recomendaciones que sugeriría sobre cómo mejorar la cooperación Sur-Sur en el área de la migración laboral con otros países?
Fórum de Discussão: Academia CSST - Módulo 8
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