A interacção entre as alterações climáticas, a mobilidade humana e os princípios da transição justa representa um desafio urgente, particularmente para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) no Pacífico e nas Caraíbas. Estas nações enfrentam vulnerabilidades climáticas, incluindo a subida do nível do mar, eventos climáticos extremos e degradação ambiental, que impulsionam a migração interna e transfronteiriça. Este relatório explora práticas emergentes que abordam estes desafios com uma abordagem holística e colaborativa.
A mobilidade induzida pelas alterações climáticas é moldada por factores ambientais, económicos, sociais e políticos. Embora a migração seja uma resposta adaptativa, continua a ser o último recurso para muitas comunidades profundamente ligadas às suas terras ancestrais. A imobilidade voluntária surgiu como uma consideração fundamental, com as populações afectadas a procurarem formas de permanecer nos seus locais de origem com dignidade. O relatório destaca estratégias de cima para baixo e de baixo para cima para soluções de mobilidade sustentáveis e baseadas em direitos, conforme estipulado preliminarmente em acordos climáticos que procuram fortalecer novos padrões no direito internacional humanitário e na diplomacia (internacional) relacionada com o clima.
Um dos principais focos é o papel da Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSS) no fomento da inovação política e da aprendizagem entre pares. O relatório explora sete práticas emergentes, incluindo as Orientações de Reassentamento Planeado das Fiji, a Política Nacional de Vanuatu sobre Alterações Climáticas e Deslocamento Induzido por Desastres e o Quadro Regional do Pacífico sobre Mobilidade Climática, entre outras. Estas iniciativas enfatizam a governação participativa, o envolvimento comunitário e a coordenação regional como caminhos produtivos para lidar com os desafios induzidos pelas alterações climáticas.
Leia o relatório.