Hyderabad, Telangana, 14 de julho de 2026 – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) saudou as discussões construtivas realizadas durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego (GTE) dos BRICS, nos dias 13 e 14 de julho, sob a presidência da Índia, com o tema “Construindo Resiliência, Inovação, Cooperação e Sustentabilidade”. Os representantes dos países membros dos BRICS avançaram no diálogo sobre quatro prioridades para promover mercados de trabalho inclusivos, trabalho digno e desenvolvimento económico sustentável.
Prioridade 1: Avançar a segurança social e a formalização dos mercados de trabalho
Com base nas deliberações das sessões anteriores do GTE, sob a presidência da Índia, sobre a primeira prioridade, os delegados reafirmaram a importância de reforçar os sistemas de protecção social e apoiar a transição para o emprego formal. As discussões destacaram as opções políticas para alargar a cobertura adequada da segurança social aos trabalhadores em todas as formas de emprego, incluindo os que se encontram em regime temporário, a tempo parcial, por conta própria e no sector informal, reconhecendo que a protecção social abrangente contribui para uma maior formalização do mercado de trabalho, maior resiliência, financiamento equitativo e sustentável dos sistemas de protecção social e justiça social. Os participantes sublinharam ainda a importância da cooperação internacional, incluindo através de acordos de segurança social e do reforço da troca de conhecimentos no âmbito da Estrutura de Cooperação em Segurança Social dos BRICS e do Escritório Virtual de Ligação (EVL) em Segurança Social dos BRICS, apoiado pela OIT e pela Associação Internacional de Segurança Social (ISSA).
Prioridade II: Aumentar a participação e a inclusão das mulheres na força de trabalho
O Grupo de Trabalho analisou também os progressos no avanço da economia do cuidado como motor do crescimento inclusivo, da igualdade de género e do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho. As discussões enfatizaram políticas e serviços de cuidados integrados que reconheçam, reduzam e redistribuam o trabalho de cuidados não remunerado, ao mesmo tempo que recompensam e representam os trabalhadores de cuidados remunerados. Os delegados partilharam experiências nacionais sobre a promoção da igualdade de oportunidades através de medidas como a equidade e a transparência salariais, o alargamento dos serviços de creche e de cuidados continuados, as políticas de equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal e as licenças parentais remuneradas, o apoio ao empreendedorismo feminino e ao regresso ao trabalho, e uma maior proteção legal contra a discriminação e a violência no local de trabalho. Os participantes sublinharam ainda que a melhoria dos resultados das mulheres no mercado de trabalho exige uma acção coordenada, integrada e abrangente nas áreas do trabalho, educação, protecção social, segurança e saúde e políticas familiares, apoiada pelo diálogo social, investimentos na economia dos cuidados e cooperação internacional contínua.
Prioridade III: Cooperação em matéria de empregabilidade, mapeamento de competências e desenvolvimento
Na terceira prioridade, os delegados exploraram oportunidades para reforçar a cooperação no mapeamento de competências, no reconhecimento de competências e no desenvolvimento da força de trabalho para responder às necessidades do mercado de trabalho em rápida evolução. As experiências nacionais destacaram ecossistemas integrados de competências que ligam instituições de ensino e formação, empregadores, serviços públicos de emprego e plataformas digitais, juntamente com a aprendizagem profissional, a aprendizagem no local de trabalho e a formação baseada em competências para facilitar a transição da escola para o trabalho. Os participantes também enfatizaram o uso crescente de inteligência de mercado de trabalho, serviços digitais de emprego e previsão de competências para orientar o planeamento da força de trabalho, juntamente com a aprendizagem ao longo da vida, o reconhecimento da aprendizagem prévia e o desenvolvimento de competências digitais, verdes e outras competências orientadas para o futuro. As discussões realçaram o potencial para uma cooperação melhorada entre os BRICS em matéria de reconhecimento de competências, mobilidade laboral e troca de conhecimentos e boas práticas.
Prioridade IV: Aproveitar as tecnologias digitais para os trabalhadores informais, incluindo os trabalhadores da economia gig e das plataformas
A quarta área prioritária centrou-se no aproveitamento das tecnologias digitais para melhor proteger todos os trabalhadores, incluindo os envolvidos na economia das plataformas. Os participantes discutiram abordagens políticas para garantir que a transformação digital apoia sistemas de proteção social inclusivos, melhora o acesso a benefícios e serviços, reforça a governação e a interoperabilidade dos sistemas digitais e promove o trabalho digno em conformidade com as normas internacionais do trabalho. As discussões realçaram também o valor da cooperação contínua em matéria de inovação digital, capacitação e troca de conhecimentos através dos mecanismos de colaboração existentes entre os BRICS.
Apoio da OIT aos BRICS
Ao longo da reunião, a delegação da OIT apresentou exemplos do seu apoio técnico aos Estados-membros nas quatro áreas prioritárias, incluindo a assessoria política, a formação, o desenvolvimento estatístico, o reforço jurídico e institucional, a inovação digital e os produtos de conhecimento prático. A OIT reafirmou o seu compromisso de apoiar os países BRICS no avanço da protecção social, formalização do mercado de trabalho, desenvolvimento de competências, políticas de assistência inclusivas e transformação digital para promover o trabalho digno para todos.
A reunião reafirmou o compromisso partilhado dos membros dos BRICS em reforçar a cooperação e trocar experiências práticas para enfrentar os desafios comuns do mercado de trabalho. Os seus resultados contribuirão para o avanço da agenda de emprego dos BRICS e para a próxima Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego (LEMM), sob a presidência da Índia, além de promover mercados de trabalho mais inclusivos, resilientes e sustentáveis.