Primeira reunião do Grupo de Trabalho de Emprego dos BRICS (EWG) sob a Presidência indiana, 2026 — 16-17 de março de 2026

A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Emprego dos BRICS (EWG), sob a Presidência indiana dos BRICS em 2026, foi realizada virtualmente nos dias 16 e 17 de março de 2026, reunindo representantes dos Estados-membros dos BRICS e países parceiros — incluindo Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul, Indonésia, Egito, Irã, Etiópia e Emirados Árabes Unidos — para trocar experiências e avançar na cooperação em políticas de trabalho e emprego. A reunião concentrou-se no fortalecimento dos sistemas de proteção social, na ampliação das oportunidades de trabalho decente e na promoção de mercados de trabalho inclusivos nas economias dos BRICS. Nesse contexto, a Presidência indiana deu especial destaque ao avanço da seguridade social, ao desenvolvimento de competências, à inclusão de gênero e ao papel das plataformas digitais, apoiando-se em iniciativas em andamento, incluindo um projeto financiado pela Índia, esforços de cooperação Sul-Sul e o Escritório Virtual de Ligação dos BRICS.

Na abertura da reunião, altos funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego da Índia enfatizaram a importância da ação coletiva entre os países dos BRICS para enfrentar desafios comuns do mercado de trabalho. A Presidência indiana destacou quatro áreas prioritárias para o EWG em 2026: promover a seguridade social e a formalização dos mercados de trabalho; ampliar a participação e inclusão das mulheres na força de trabalho; fortalecer a cooperação em empregabilidade, mapeamento de competências e desenvolvimento de habilidades; e aproveitar tecnologias digitais para trabalhadores da economia informal, da economia de plataformas e do trabalho por demanda.

Durante o primeiro dia de discussões, os participantes concentraram-se na ampliação da cobertura da proteção social e na promoção da formalização do emprego. Os países compartilharam experiências nacionais no fortalecimento dos sistemas de seguridade social, melhoria da governança do mercado de trabalho, ampliação da cobertura para trabalhadores informais e garantia de proteção adequada para trabalhadores em todos os tipos de emprego, incluindo trabalhadores temporários, de meio período e autônomos. O fortalecimento dos sistemas de proteção social e a facilitação do acesso por meio da digitalização e de plataformas administrativas integradas foram apontados como ferramentas essenciais para melhorar acesso, transparência e eficiência. As delegações também destacaram a importância da portabilidade dos benefícios e de abordagens políticas coordenadas para apoiar trabalhadores que transitam entre setores, formas de emprego e fronteiras. Nessa área prioritária, a OIT trabalha em colaboração com a Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

A segunda sessão do dia examinou políticas para aumentar a participação e inclusão das mulheres no mercado de trabalho. As discussões destacaram lacunas persistentes de gênero em emprego, salários e oportunidades de carreira, além de barreiras estruturais como responsabilidades de cuidado não remuneradas, segregação ocupacional, qualidade dos empregos e violência e assédio. Também foram discutidos os possíveis impactos da inteligência artificial sobre a participação de mulheres e homens na força de trabalho. A OIT apresentou a plataforma South4Care — uma plataforma de intercâmbio de conhecimentos Sul-Sul sobre políticas de cuidado para apoiar a igualdade de gênero no trabalho. Os participantes apresentaram iniciativas nacionais destinadas a enfrentar esses desafios, incluindo investimentos na economia do cuidado, programas de apoio ao empreendedorismo feminino, ampliação da proteção à maternidade e políticas que promovem o acesso das mulheres às competências digitais e a setores emergentes. Nessa prioridade, a OIT colabora com o sistema de Coordenadores Residentes das Nações Unidas.

No segundo dia, o Grupo de Trabalho concentrou-se na cooperação em desenvolvimento de competências e empregabilidade, com atenção especial aos desequilíbrios entre competências disponíveis e necessidades do mercado de trabalho. As delegações destacaram a necessidade de fortalecer a inteligência global sobre competências, incluindo melhor alinhamento entre sistemas educacionais e de formação e as necessidades do mercado, melhoria do mapeamento de competências e maior transparência e comparabilidade das habilidades entre países. Também ressaltaram a importância da aprendizagem ao longo da vida e de medidas específicas para apoiar o emprego juvenil. A OIT, em parceria com a OCDE, apresentou a Taxonomia Global de Competências e a ferramenta interativa Skills for Jobs para apoiar a formulação de políticas baseadas em evidências e melhorar a transparência das ocupações conforme os requisitos de competências e qualificações. Muitos representantes nacionais demonstraram apoio e interesse em participar dessas iniciativas.

A última sessão temática explorou o papel das tecnologias digitais na proteção de todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores de plataformas e da economia por demanda. Os países compartilharam experiências sobre o uso de plataformas digitais para registro de empresas e trabalhadores, arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios de proteção social, além de conexões com desenvolvimento de competências, serviços de emprego e sistemas de informação do mercado de trabalho. Os participantes destacaram o potencial da tecnologia para apoiar mercados de trabalho mais inclusivos e acesso universal à proteção social, ressaltando ao mesmo tempo a importância de marcos regulatórios adequados para garantir proteção aos trabalhadores em todos os tipos de emprego, incluindo novas formas emergentes de trabalho. Nessa área, a OIT também colabora com a AISS.

Ao longo dos dois dias, as discussões enfatizaram o valor do intercâmbio de conhecimentos e da cooperação Sul-Sul entre os países dos BRICS. As delegações reafirmaram seu compromisso com a colaboração contínua para promover a justiça social, fortalecer instituições do mercado de trabalho e desenvolver sistemas de emprego inclusivos e resilientes.

Os resultados da reunião contribuirão para o trabalho em andamento do EWG dos BRICS e para os preparativos da Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS, prevista para o final de 2026.