A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT) têm o prazer de anunciar a próxima edição da Academia sobre Migração Laboral, prevista para 2025. O evento reunirá líderes internacionais, formuladores de políticas e especialistas para debater os impactos das mudanças climáticas na mobilidade humana, com ênfase especial na Cooperação Sul-Sul e na Transição Justa.
As mudanças climáticas representam ameaças significativas, especialmente para países em desenvolvimento e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), que enfrentam vulnerabilidades agravadas por riscos climáticos e capacidade limitada de adaptação. A academia abordará a urgência da adaptação climática e do fortalecimento da resiliência nos países do Sul, explorando como a cooperação Sul-Sul pode apoiar esses objetivos. O Índice Global de Risco Climático 2021 mostra que os dez países mais afetados entre 2000 e 2019 são todos em desenvolvimento ou menos desenvolvidos, reforçando a necessidade de colaboração regional.
A edição de 2025 explorará como o clima impulsiona a migração, tanto interna quanto transfronteiriça. Catástrofes repentinas e mudanças graduais forçam comunidades a se deslocarem, muitas vezes como última alternativa. Quando bem gerida, a migração climática pode promover resiliência por meio de remessas, transferência de competências e conhecimento. Sem proteção adequada, no entanto, pode resultar em exploração e violações de direitos trabalhistas.
Ancorada nas Diretrizes da OIT para uma Transição Justa rumo a economias e sociedades sustentáveis, a academia promoverá uma abordagem centrada nos direitos humanos e no trabalho decente. Os países do Sul serão incentivados a compartilhar conhecimentos, com foco nas experiências dos PEID no Caribe e Pacífico. Através da troca de boas práticas, esses países podem construir economias sustentáveis com base em normas laborais justas.
As trilhas temáticas incluirão práticas de recrutamento justo, participação feminina na migração climática, acordos bilaterais e mecanismos de diálogo social. A colaboração entre PEID será essencial para promover políticas de transição justa e elevar os padrões de trabalho decente globalmente. Também serão abordados temas como desenvolvimento econômico local, empreendedorismo para deslocados e políticas de capacitação inclusivas.
Como parte do Programa de Ação Prioritária da OIT sobre Transição Justa, a academia reunirá especialistas para fortalecer políticas públicas, ampliar a proteção ao emprego e fomentar empregos verdes. O objetivo é integrar o trabalho decente às políticas climáticas e promover uma transição econômica justa e inclusiva.
A Academia de Migração Laboral de 2025 será um marco no debate global sobre clima, mobilidade humana e justiça social, promovendo a cooperação entre países em desenvolvimento para enfrentar esse desafio conjunto.
Na sessão de abertura do curso preparatório online “E-learning sobre as dimensões laborais das mudanças climáticas e da mobilidade humana”, realizada em 5 de novembro, Anita Amorim (Chefe da ESPU) e Anastasiia Pavlova apresentaram aos participantes as abordagens da Cooperação Sul-Sul e suas perspectivas de aplicação no enfrentamento das mudanças climáticas.