Este estudo foi realizado no âmbito do Projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Melhorar o sistema de inspeção do trabalho no Tajiquistão e no Uzbequistão através da partilha de conhecimento e aprendizagem entre pares em SSTC”, financiado pelo PARTNERSHIPS, e corresponde à sua Atividade 1.1.1.
O seu objetivo é descrever e analisar os sistemas de inspeção do trabalho do Tajiquistão e do Uzbequistão, à luz das principais Normas Internacionais do Trabalho (ILS) aplicáveis, das Diretrizes da OIT sobre princípios gerais de inspeção do trabalho e das melhores práticas de inspeção do trabalho, em particular a de o sistema de inspeção do trabalho da Romênia.
Visa ainda identificar as principais lacunas e deficiências daqueles sistemas e fornecer recomendações técnicas para o seu melhor alinhamento, na lei e na prática, com as referidas normas e orientações, com vista a aumentar a sua capacidade para o desempenho das suas funções e para melhorar a sua eficiência e eficácia.
Baseia-se em uma revisão documental abrangente da legislação nacional chave do Tajiquistão, Uzbequistão e Romênia, sobre Inspeção do Trabalho, Relações Trabalhistas e Segurança e Saúde Ocupacional (SST), comentários dos Órgãos de Supervisão da OIT, no que diz respeito às aplicações do ILS ratificado sobre Inspeção do Trabalho no Tajiquistão e Uzbequistão, relatórios sobre as atividades dos serviços de inspeção do trabalho e respostas dos constituintes tripartidos nacionais ao questionário enviado.
O estudo foi preparado, em nome da OIT, pelo Sr. Valentin Mocanu, ex-Especialista Sênior da OIT em Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e SST e atual especialista externo, e revisado pela OIT.