Formalizar em Rede Sul-Sul através da Digitalização
7 Setembro – 23 Outubro 2026
Nos países africanos de língua portuguesa, as reformas em matéria de formalização, proteção social e digitalização avançam a bom ritmo. Mas os sistemas que as sustentam — registos de empresas, cadastros sociais, pagamentos digitais, serviços de emprego — continuam fragmentados e pouco interligados, e a informalidade mantém-se como característica dominante dos mercados de trabalho.
Ao mesmo tempo, estes países partilham desafios semelhantes, quadros institucionais próximos e uma língua de trabalho comum. Uma solução testada num país não tem de ser reinventada no país vizinho: tem de ser encontrada, compreendida e adaptada.
É isso que este ciclo torna sistemático. Ao longo de seis semanas, dez sessões online reúnem as instituições responsáveis por conceber e operar estes sistemas. Em cada sessão, uma instituição apresenta a sua própria experiência; em seguida, uma clínica técnica trabalha os problemas concretos que os participantes trazem consigo. Cada país sai com uma nota de adaptação — o registo do que aprendeu e do que pretende aplicar no seu contexto — e o intercâmbio continua depois do ciclo numa Comunidade de Prática Lusófona.
O ciclo dirige-se aos constituintes da OIT — quadros técnicos e decisores políticos envolvidos na conceção e implementação de soluções digitais para a formalização e a proteção social — nos seis países PALOP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A participação está igualmente aberta ao espaço mais amplo da CPLP.
A participação no ciclo é integralmente coberta por bolsa para os candidatos dos seis países PALOP — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A bolsa cobre a totalidade da taxa de inscrição. A bolsa está associada à apresentação de uma boa prática com dimensão de Cooperação Sul-Sul e Triangular — não um estudo de caso genérico, mas uma experiência concreta com soluções digitais para a formalização, desenvolvida na sua instituição ou no seu país. O modelo e as instruções de submissão são enviados após a candidatura.