Pequim (Notícias da OIT) – O Governo da China e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram, em 9 de dezembro, em Pequim, uma emenda ao seu acordo de longa data sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST). O Acordo de Parceria, estabelecido pela primeira vez em 2008 e apoiado por uma contribuição total de 5 milhões de dólares dos Estados Unidos da China, destaca o papel de liderança do país na promoção da CSST e seu apoio contínuo à promoção do trabalho decente e da justiça social nos países parceiros.
A emenda permitirá a implementação de atividades nos Estados-Membros da ASEAN por meio da continuidade da cooperação com os atuais países parceiros, a República Democrática Popular do Laos e o Camboja, além de incluir um novo foco na Indonésia. A emenda ampliará o alcance e a visibilidade do projeto, expandirá a rede de desenvolvimento de competências, promoverá o compartilhamento regional de conhecimentos e competências e fortalecerá a cooperação Sul-Sul.
O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Gilbert F. Houngbo, participou da cerimônia de assinatura ao lado do Ministro dos Recursos Humanos e da Seguridade Social da China. O Diretor-Geral elogiou as importantes contribuições da China por meio dessa parceria de CSST e destacou a importância da continuidade da cooperação.
Há anos, o Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social da China (MOHRSS) é um parceiro central na colaboração com economias emergentes, compartilhando experiências práticas em desenvolvimento de competências, promoção do emprego e proteção social. Esses esforços geraram benefícios concretos para países da Ásia e do Pacífico e da África.
A Parceria foi concebida para fortalecer a cooperação Sul-Sul no contexto mais amplo da Iniciativa Cinturão e Rota. Nesse âmbito, a OIT e o MOHRSS lançaram conjuntamente o Projeto de Parceria OIT–China para o Fortalecimento do Desenvolvimento de Competências na ASEAN por meio da Cooperação Sul-Sul e Triangular, posteriormente ampliado para apoiar o desenvolvimento de competências em outros Estados-Membros da ASEAN.
O projeto busca impulsionar a empregabilidade e o empreendedorismo por meio do fortalecimento dos sistemas de competências, da melhoria dos serviços de emprego e do reforço da capacidade institucional dos centros de formação. Com o apoio de uma contribuição anterior de 4 milhões de dólares do MOHRSS, a iniciativa auxiliou parceiros da ASEAN na elaboração de leis, regulamentos e mecanismos de reconhecimento mútuo de competências.
Um dos principais marcos da cooperação é a Rede de Desenvolvimento de Competências, criada em 2021. Atualmente, a rede conecta 41 instituições de educação e formação técnica e profissional (TVET) da China, do Camboja e da República Democrática Popular do Laos, constituindo uma plataforma dinâmica para intercâmbio de conhecimentos, colaboração institucional e maior impacto regional.
A nova emenda ao Acordo de Parceria prevê uma contribuição adicional de 1 milhão de dólares para apoiar a iniciativa Skills for Dream Action no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota. Espera-se que esse compromisso renovado fortaleça os esforços regionais para o desenvolvimento de competências e amplie o acesso a oportunidades de emprego de qualidade.