A Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, 2019, foi adotada na 108ª Conferência Internacional do Trabalho, que marcou o centésimo aniversário da OIT. A Declaração do Centenário é uma reafirmação da relevância e importância do mandato da OIT em um contexto de mudança do trabalho no mundo, uma forte declaração de intenções, um chamado mobilizador e um roteiro para a ação da própria OIT.
Focada no futuro do trabalho, a Declaração propõe uma abordagem centrada no ser humano para o futuro do trabalho com objetivo de:
- Fortalecer as capacidades de todas as pessoas para aproveitar as oportunidades de um mundo de trabalho em mudança
- Fortalecer as instituições de trabalho para assegurar a proteção adequada de todos os trabalhadores
- Promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho de centro de cooperação Sul-Sul e triangular para todos
Como a Declaração assinala, “Os serviços que a OIT oferece aos seus Estados membros e parceiros sociais, nomeadamente através da cooperação para o desenvolvimento, devem ser consistentes com o seu mandato e baseados numa compreensão e atenção completas às suas diversas circunstâncias, necessidades, prioridades e níveis de desenvolvimento, inclusive através da expansão da cooperação Sul-Sul e triangular” (tradução não oficial).
Com base nos princípios da solidariedade e do respeito pela soberania nacional, as iniciativas de cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST) orientadas pela demanda têm o potencial de melhorar a capacitação e fortalecer os recursos humanos e desenvolver capacidades locais e instituições de trabalho por meio da aprendizagem entre pares e pelo compartilhamento de boas práticas e experiências. Além disso, promovendo o aprendizado mútuo, a CSST apoia a coordenação de políticas e estratégias de desenvolvimento entre os constituintes tripartites da OIT com o objetivo de garantir uma abordagem mais holística, coerente e centrada no ser humano para o futuro do trabalho. Nesse sentido, a cooperação Sul-Sul e triangular está desempenhando um papel cada vez mais importante na promoção de políticas que incentivam e promovem um futuro de trabalho justo, inclusivo e seguro.