Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em geral, os sistemas institucionais, como os registos de empresas, os registos de proteção social e as redes de pagamentos digitais, permanecem fragmentados. Esta fragmentação faz da informalidade um dos desafios mais persistentes no mercado de trabalho.
Este ciclo de aprendizagem entre pares online de 6 semanas, que decorrerá de 7 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, visa conectar profissionais técnicos e decisores políticos de instituições de língua portuguesa para trocar, adaptar e implementar soluções digitais concretas para a formalização das empresas e a proteção social. Baseado numa abordagem de cooperação Sul-Sul, o curso oferece clínicas técnicas práticas conduzidas em português, permitindo aos participantes desenvolver planos nacionais de adaptação à medida, partilhar boas práticas e criar uma Comunidade de Prática duradoura para acelerar os esforços regionais de formalização. É organizado pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela OIT.
Programa do ciclo
As dez sessões online ao vivo formam um percurso progressivo, evoluindo de um quadro conceptual comum para a adaptação a nível nacional e a aprendizagem entre pares Sul-Sul:
- Definir o rumo da jornada — ponto de situação em cada país e introdução à Cooperação Sul-Sul e Triangular
- Soluções digitais para a formalização: introdução — quadros conceptuais comuns e panorâmica do ecossistema
- Identificar e alcançar as empresas informais e os seus trabalhadores — registos individuais, inclusive em contextos com escassez de dados
- Registo e conformidade simplificados — balcões únicos, registo eletrónico, regimes fiscais simplificados e filiação digital à segurança social
- Alargar a proteção social — cobertura, prestações, financiamento e governação
- Salários e pagamentos digitais — incentivos e canais concretos para a formalização
- Ferramentas digitais, literacia digital e financiamento — a oferta de soluções e as competências de que depende a sua adoção
- Conformidade do empregador, registos laborais e inspeção — plataformas de apoio à conformidade e ao acompanhamento
- Interoperabilidade, proteção de dados e inclusão digital — ligar sistemas com salvaguardas adequadas
- Clínica de síntese e adaptação — notas de adaptação por país e roteiro de aplicação
Público-alvo: Decisores políticos e especialistas técnicos dos Ministérios do Trabalho, Segurança Social, Economia, TIC e Bancos Centrais dos países PALOP/CPLP.
Formato: Online (realizado inteiramente em português)
Prazo de candidatura: 28 de agosto de 2026
Propina: 1.050 € (Bolsas integrais de 100% disponíveis para candidatos dos PALOP mediante submissão de uma boa prática)