Diretor-Geral da OIT elogia Declaração de “longo alcance” dos BRICS para um mundo do trabalho mais centrado no ser humano

O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, saudou os compromissos dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irão, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos) na promoção de práticas mais inclusivas.

“Esta reunião proporcionou uma oportunidade valiosa para construir consenso sobre políticas para um futuro do trabalho centrado no ser humano, conforme estabelecido na Declaração do Centenário da OIT”, disse Houngbo nas suas observações aos ministros.

“O acesso inclusivo à formação, à melhoria de competências e à requalificação, ao trabalho digno no emprego em plataformas, aos quadros regulamentares nacionais reforçados de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e à segurança social reforçada podem ser uma realidade e um factor de mudança de vida para grande parte da sua população”, acrescentou.

A Declaração LEMM, emitida no final da reunião, enfatizou quatro áreas prioritárias: melhorar o desenvolvimento de competências, proteger os trabalhadores nas plataformas digitais, promover a segurança social e garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis, especialmente para as mulheres. Registou também os esforços contínuos dos países membros para reforçar o diálogo social e manifestou o seu apreço pela experiência e assistência técnica da OIT.

“Reconhecendo a necessidade imperiosa de adaptação aos desafios em evolução do mercado de trabalho”, os países membros dos BRICS “comprometem-se a desenvolver estratégias abrangentes para a promoção da aprendizagem ao longo da vida, da orientação profissional, da educação profissional contínua e da formação em competências profissionais, melhorando a modernização dos serviços de emprego , garantindo ambientes de trabalho seguros e saudáveis ​​​​e reforçando mecanismos robustos de apoio social”, refere a Declaração.

A 10ª Reunião assinalou também um marco significativo, tendo reunido os Ministros do Trabalho e do Emprego dos países BRICS pela primeira vez desde a expansão do grupo. Em Janeiro de 2024, os países BRICS acolheram quatro novos membros: Egipto, Etiópia, Irão e Emirados Árabes Unidos.

Além disso, a Declaração enfatizou também o objectivo dos membros dos BRICS de garantir que “as políticas e sistemas laborais e de protecção social reflectem as necessidades dos nossos trabalhadores e as realidades da economia global”.

Para impulsionar o intercâmbio de conhecimentos e as melhores práticas, a África do Sul apresentou um relatório de progresso sobre a Plataforma BRICS sobre Ecossistemas de Produtividade e os países membros comprometeram-se a estabelecer a Rede BRICS SST.